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Projeto de táxi para pessoas com deficiência ficou sem parecer da CCJ

Vereadores deliberaram sobre quatro matérias constantes na ordem do dia
Projeto de táxi para pessoas com deficiência ficou sem parecer da CCJ

Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira

Iniciando a sessão ordinária desta quinta-feira, 22 de outubro, o diretor da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz - fez uso da Tribuna Livre relembrando a história da Fundação que teve inicio em 1900 pelo médico bacteriologista epidemiologista e sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz. O pesquisador também destacou a importância da Fiocruz no combate ao Covid-19 em Ribeirão Preto, que desde o início da pandemia está atuando em várias frentes, trabalhado intensamente e de forma integrada e colaborativa com as instituições e autoridades sanitárias.

Após a aprovação das matérias que deram entrada na Casa, requerimentos, indicações e pedidos de urgência, os vereadores iniciaram a deliberação das matérias da ordem do dia.

A primeira matéria da pauta, o projeto de lei nº 17/20, instituindo no município de Ribeirão Preto, o serviço de táxi para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça e não foi discutido.

O projeto de lei nº 146/20 declarando Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Ribeirãopretano a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz - foi aprovado.

De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei nº 162/20  autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, para atender a necessidade de adequação orçamentária, inclusão e remanejamento entre natureza de despesa nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes, no orçamento do corrente exercício, foi aprovado.

Encerrando as discussões da pauta, o projeto de lei nº 171/20 incluindo no Calendário Oficial de Eventos do município de Ribeirão Preto, o Dia Municipal do Judô, recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.